O Euro Pool Group (adiante designado: «EPG», «nós», «nosso» ou «a nós») criou a presente Declaração de Privacidade, porque a sua privacidade é importante para nós. A presente Declaração de Privacidade explica de que forma recolhemos e usamos os seus dados pessoais e aplica-se a quaisquer dados pessoais que recolhamos e tratemos através da prestação de serviços e no âmbito das nossas atividades comerciais. A Euro Pool System International BV (sediada nos Países Baixos) é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Tanto a divisão Euro Pool System, bem como a divisão La Palette Rouge (e todas as empresas do grupo Euro Pool que são mencionadas na presente visão geral) irão cumprir a presente Declaração de Privacidade, no entanto, poderão ser necessárias adaptações se tal for exigido pela legislação local.
Poderemos atualizar a presente Declaração de Privacidade de tempos a tempos conforme necessário devido a novos desenvolvimentos. A Euro Pool Group aconselha-o a ler a presente Declaração de Privacidade regularmente para se manter a par de quaisquer alterações. Será notificado de quaisquer alterações à presente Declaração de Privacidade que o afetem, se o tivermos por relevante em relação ao impacto potencial dessas alterações (por exemplo, se começássemos a realizar decisões individuais automatizadas ou atividades de definição de perfis). A presente versão da Declaração de Privacidade foi atualizada a 15 de maio de 2018.
A presente Declaração de Privacidade aplica-se a si porque é:
Estas situações são analisadas separadamente a seguir.
Se for um cliente (tal como se descreve acima no número 1.a) ou um fornecedor (tal como se descreve acima no número 1.b), podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Se for um visitante (tal como se descreve acima no número 1.c), podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Se for um visitante do nosso site Web (tal como se descreve acima no número 1.d), podemos recolher os seguintes dados pessoais:
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Iremos tratar os seus dados com as seguintes finalidades:
Poderemos tratar os seus dados pessoais com a fundamentação de que o tratamento é necessário para fins de um interesse legítimo visado por nós. Acreditamos que o nosso interesse(s) para tratar certos dados pessoais supera o interesse(s) dos titulares de dados, tendo igualmente em conta a natureza dos dados pessoais que tratamos (na qualidade de empresa que presta principalmente serviços business-to-business) e, sempre que possível, iremos equilibrar esses interesses. Também podemos tratar dados pessoais na medida do necessário para o desempenho de um contrato celebrado consigo ou para dar cumprimento a uma obrigação legal. Finalmente, em alguns casos, poderemos solicitar o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para determinadas finalidades. Poderá retirar esse consentimento a qualquer altura, embora isso não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Poderemos partilhar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
Tomámos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento acidental ou ilícito, inclusive garantindo que:
Ao fornecer dados pessoais sensíveis por e-mail, envidaremos esforços (e iremos pugnar para que os nossos fornecedores o façam de igual forma) para manter as normas de segurança mais avançadas.
Os seus dados pessoais permanecerão no Espaço Económico Europeu, enquanto estiverem ao nosso cuidado.
Conservamos os seus dados pessoais durante um período de tempo limitado e iremos eliminar os seus dados pessoais assim que isso deixar de ser necessário para as finalidades do tratamento (a menos que um requisito regulamentar obrigatório imponha a conservação por período de tempo superior). Os dados financeiros serão eliminados assim que for possível, tendo em conta os requisitos (locais) legislativos e contabilísticos. Informamos ainda que, para fins de comunicação, os dados pessoais podem ser processados através de sistemas de e-mail/servidores e poderão (por essa razão) continuar a existir por prazos mais longos.
O titular dos dados tem certos direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados aplicável no Espaço Económico Europeu, direitos esses que pode exercer através dos contactos fornecidos abaixo.
Direito de acesso
O titular dos dados tem direito a uma cópia dos seus dados pessoais que conservamos e dos pormenores sobre a forma como iremos usá-los. Esta informação será normalmente fornecida a si por via eletrónica.
Direito de retificação
Tomamos medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais que conservamos sobre si são exatos e completos. No entanto, se achar que não o são, pode solicitar-nos a atualização ou alteração dos dados.
Direito ao apagamento
Em determinadas circunstâncias, o titular dos dados tem o direito de nos pedir para apagar os seus dados pessoais, por exemplo, nos casos em que os dados pessoais que recolhemos já não são necessários para a finalidade original ou se tiver retirado o seu consentimento, se o mesmo tiver sido dado. No entanto, tal decisão pauta-se por (outros) interesses envolvidos. Por exemplo, poderemos ter obrigações legais e regulamentares que nos impedem de satisfazer o seu pedido.
Direito à limitação do tratamento
Em determinadas circunstâncias, o titular dos dados tem o direito de nos pedir para parar de usar os seus dados pessoais, por exemplo se julgar que os dados pessoais que conservamos sobre si podem ser inexatos ou se julgar que já não precisamos de usar os seus dados pessoais.
Direito de portabilidade de dados
Em determinadas circunstâncias, o titular dos dados tem o direito de nos solicitar a transferência dos seus dados pessoais que nos forneceu para outro terceiro à sua escolha.
Direito de oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor a atividades de tratamento que se baseiam nos nossos interesses legítimos. A menos que tenhamos um fundamento legítimo convincente para o tratamento, já não trataremos os dados pessoais segundo esse fundamento se manifestar uma objeção.
Direitos relacionados com decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis
O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. Geralmente, não usamos decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, mas se achar que, de alguma forma, foi objeto de uma decisão automatizada e não concordar com o resultado, pode contactar-nos através dos dados abaixo e solicitar-nos a revisão da decisão.
Direito de retirar o consentimento
Na maioria dos casos, dada a natureza da nossa atividade e a natureza dos seus dados pessoais, não procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais com base no seu consentimento. No entanto, pode acontecer que tenhamos de pedir o seu consentimento em casos específicos. Se o fizermos, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento à utilização subsequente dos dados pessoais.
Direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados competente.
Se tiver qualquer dúvida sobre a presente política ou sobre a forma como os dados pessoais são tratados por nós, entre em contacto com a direção local. Também pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados na nossa Sede em Laan van Vredenoord 8, 2289 DJ Rijswijk, Países Baixos, ou enviar um email para privacy.officer@europoolsystem.com.